Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Contrato de prestação de serviços educacionais, que, entre si, fazem, de um lado, como CONTRATANTE, ________________________________________________________, residente na______________________ ___________________________________________ _________________________________________________________________________, inscrito no CPF sob o nº __________________________, e portador da Carteira de Identidade RG nº __________________________, (neste ato representando o seu filho(a) menor de 16 anos ou; neste ato assistido por seu representante legal se maior de 16 anos e Menorde18anos),Aluno:_____________________________________________________________________, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, como CONTRATADA, O CENTRO EDUCACIONAL XXIII, entidade mantenedora de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, sediada nesta cidade, na Rua Senador Antonio Lemos, nº 1034, bairro Centro, com CNPJ nº.................................................., neste ato representada por sua Proprietária e Diretora, Professora Ocila da Silva Favacho, brasileira, casada, professora aposentada, residente nesta cidade, ao mesmo endereço, inscrito no CPF sob o nº ............................................., e portadora da Carteira de Identidade RG nº ............................. SSP/PA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas e condições que, mutuamente, aceitam e outorgam, a saber:
Cláusula 1ª - O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços educacionais de nível Ed. Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em curso de Regular, que a CONTRATADA se compromete a ministrar ao CONTRATANTE, por intermédio de sua mantida, O CENTRO EDUCACIONAL XXIII, em conformidade com o previsto na legislação específica, com o Calendário Escolar, o Projeto Pedagógico, e o Regimento Interno da Escola.

§1º - Calendário Escolar: O calendário escolar poderá, a critério da CONTRATADA, ser alterado,