Concep es de Constitui o e de direitos fundamentais

Centro Universitário de Belo Horizonte
DIREITO

CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Flávia Marcelle de Almeida Soares
Lucas Martins Oliveira Paiva
Felipe Gonçalves Pós
Weber Regis de Souza
Raony Kellyton Gonçalves

Professor Orientador: Doutor Eloy Pereira Lemos Junior

Belo Horizonte
2015
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................3
CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO............................................................................3
A CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO.......................................................................................................................8
PREVISÕES CONSTITUCIONAIS............................................................................10
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: BASE CONSIDERAÇÕES.......10
UM MODELO ADEQUADO.......................................................................................11
EMPRÉSTIMO TEÓRICO E ADAPTAÇÃO...............................................................12
LIBERDADES PÚBLICAS COMO FUNÇÃO CLÁSSICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................................................................................................13
A CONVERGÊNCIA DE MODELOS E O MODELO ADEQUADO...........................14
O MODELO EM TRES NÍVEIS..................................................................................15
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRINCÍPIOS E DIREITO À PROTEÇÃO.......16
DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES NÃO-CONTRATUAIS.........................................................................................................22
CONCLUSÃO............................................................................................................25
ANEXOS....................................................................................................................26