Cidadania no Brasil

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMISTRAÇÃO PÚBLICA – CEPERJ
NOME: Emerson Aguiar Pontes
Matéria: Estado e Sociedade
Profº. Felipe Maia

Resenha: A cidadania no Brasil: o longo caminho – José Murilo de Carvalho

Ao longo do curso de Estado e Sociedade procurou-se abordar os principais temas da formação das primeiras civilizações. A Teoria do Contrato Social apresenta propostas diferentes para os conceitos de estado de natureza, contrato social, subordinação política e estado civil através dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Hobbes considera que os homens no seu estado natural são egoístas/anarquistas e, assim, decidem selar o pacto social para evitar o estado de “guerra de todos contra todos”, gerado pelo fato de que todos os homens se consideram iguais e, portanto, com os mesmos direitos criando uma estrutura soberana – o Estado absoluto - que controlaria e reprimiria os conflitos. Trata-se de um pacto de submissão, para preservar vidas, em que se troca a liberdade pela segurança do Estado. Mas Hobbes não reconhece o direito “natural” da propriedade e elimina o valor “retórico” do conceito de liberdade.
De outra forma, Locke concebe um “estado de natureza” diferente do apresentado por Hobbes. O seu “estado de natureza” difere do estado de guerra hobbesiano por ser um estado de relativa paz. O contrato social seria firmado para superar inconvenientes, como a violação do direito de propriedade (vida, liberdade, bens). Trata-se, assim, de um pacto de consentimento em que os homens decidem formar uma sociedade política/civil para preservar direitos já existentes. Para ele, a propriedade existe no estado de natureza, contrário do que pensou Hobbes, e, portanto, não pode ser violado pelo Estado. O governo teria a função de preservar a propriedade, e não se trata de um governo absoluto, mas de um governo controlado pela sociedade.
Já para Rousseau também analisa a formação do pacto social, mas pontua que ao firmá-lo o homem passa de um