Bacharel

lefttopINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

ASPECTOS DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasília – DF

ASPECTOS DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Trabalho do curso de Relações Internacionais, apresentado ao IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília como desenvolvimento de competências para a conclusão do componente Direito Internacional Público.
Professor:
BRASÍLIA-DF

SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1. OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS PAGEREF _Toc371519845 \h 52. A CLASIFICAÇÃO DO ESTADO PAGEREF _Toc371519846 \h 53. NASCIMENTO E RECONHECIMENTO DO ESTADO PAGEREF _Toc371519847 \h 64. EXTINÇÃO E SUCESSÃO DO ESTADO PAGEREF _Toc371519848 \h 95. DIREITOS E DEVERES DO ESTADO PAGEREF _Toc371519849 \h 96. DOUTRINAS PAGEREF _Toc371519850 \h 117. RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ESTADOS PAGEREF _Toc371519851 \h 138. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PAGEREF _Toc371519852 \h 149. ÓRGÃOS DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS PAGEREF _Toc371519853 \h 239.1. Chefe de Estado e de Governo PAGEREF _Toc371519854 \h 239.2. Ministro das relações exteriores PAGEREF _Toc371519855 \h 259.3. Missões diplomáticas PAGEREF _Toc371519856 \h 269.4. Repartições consulares PAGEREF _Toc371519857 \h 2910. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PAGEREF _Toc371519858 \h 31

INTRODUÇÃO
Sendo o Estado tido, pelos mais diversos autores, o principal agente das Relações Internacionais, é de suma importância conhecer e reconhecer seu posicionamento e funcionamento, não só na esfera internacional, quanto na interna.
Começando pela maneira como o tal surge, se extingue e o que se sucede após isso, é o passo inicial para compreender como a sociedade internacional vai lidar com tais eventos.
Os seus direitos e deveres impostos e conquistados a partir do momento em que a Carta é assinada e os órgãos com que trabalha, são reguladores de seu comportamento no meio internacional.

1. OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOSBasicamente o Estado seria constituído de