ATPS TGP

1314 palavras 6 páginas
1. Introdução
No trabalho a seguir, teremos um entendimento mais claro e detalhado referente ao "Ativismo Social", um fenômeno que tem dado uma grande autonomia ao STF e todo poder judiciário, com uma grande interferência do mesmo em decisões do executivo e legislativo, sendo assim o mesmo tem sido reprovado pelos poderes citados anteriormente, teremos a visão de dois grandes nomes o primeiro é um dos ministros do STF José Celso de Mello Filho, e o segundo é um grande historiador barachel em Direito Cássio Schubsk, com todos os pontos que divergem e convergem entre ambos.

2. Ativismo Judicial
O ativismo judicial como o próprio nome já diz, torna o judiciário um sistema com uma atuação intensa, além de todas as funções que são designadas ao próprio, no ativismo judicial, o poder judiciário tem a liberdade de tomar decisões que cabiam apenas ao poder legislativo, e isto cabe principalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal), que recebe a função de interpretação referente á omissões legislativas, que seria apenas função do próprio poder legislativo, ou seja, o ativismo judicial de tal forma traz uma revolução na forma de interpretação e aplicação das normas constituintes.
O ministro José Celso de Mello Filho defende o ativismo judicial de forma direta, pois segundo o mesmo, a legislação brasileira é de baixa qualidade, e consequentemente a frequência que vemos as inconstitucionalidades é muito maior do que deveria, o mesmo informa que o STF tem uma ampla visão de todo processo constitucional brasileiro, sendo assim, possui certa facilidade na interpretação, aplicação e reelaboração de acordo com a necessidade. O ministro também alega que além de ser uma forma de reforçar a segurança da constitucionalidade no Brasil, o mesmo também expõe o ativismo judicial como uma necessidade, pois ajustes e atualizações são de extrema importância com o decorrer do tempo, e o STF em geral tem se adaptado as mudanças do cenário legislativo atual, como exemplo

Relacionados

  • Atps Tgp
    3288 palavras | 14 páginas
  • ATPS TGP
    669 palavras | 3 páginas
  • ATPS TGP
    2024 palavras | 9 páginas
  • ATPS TGP
    2149 palavras | 9 páginas
  • Atps tgp
    1166 palavras | 5 páginas
  • ATPS TGP
    2117 palavras | 9 páginas
  • Atps de tgp
    1621 palavras | 7 páginas
  • ATPS TGP
    1316 palavras | 6 páginas
  • ATPS TGP
    260 palavras | 2 páginas
  • Atps Tgp
    12751 palavras | 52 páginas