ATPS 1 PENAL

FACULDADE DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE
GRADUAÇÃO EM DIREITO 4º PERÍODO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
DIREITO PENAL II

Professora: Carolina Montolli

Belo Horizonte
Março/2015

SUMÁRIO 1
FACULDADE DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE 1
GRADUAÇÃO EM DIREITO 4º PERÍODO 1
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1
DIREITO PENAL II 1
Professora: Carolina Montolli 1
Belo Horizonte 2
Março/2015 2
INTRODUÇÃO 3
QUESTIONÁRIO 4 Qual conceito de Pena? 4
RELATÓRIO: 6
CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
8

INTRODUÇÃO

Neste estudo buscamos aprimorar nosso estudo acadêmico, baseando-se no conhecimento das penas, sua aplicação, medidas preventivas, tal como sua progressão ou regressão de acordo com o Código Penal e os Artigos da LEP: Leis de Execução Penal.

QUESTIONÁRIO Qual conceito de Pena?
O conceito da Pena pode ser analisado por várias formas, palavra derivada do latim poena, com derivação grega poine, significa dor, castigo punição, sofrimento, penitência, vingança e recompensa.
A pena era aplicada inicialmente como vingança, pelo dano ou mal causado pelo considerado delinquente, causando a este um sofrimento igual ao causado em sua vitíma, dai se origina a famosa citação: “olho por olho, dente por dente”.
Já para o ordenamento jurídico, a pena é o pagamento do crime cometido, através das sanções penais, sendo o criminoso preso, para que possa pagar pelo ato ou ação que infringiu.
Descreva as finalidades da Pena:

As penas existem com várias finalidades, com efeitos de intimidar retribuir ou prevenir, sendo dividido em grupos para melhor serem aplicadas:

Geral negativo – destinada ao âmbito penal, sua finalidade é intimidar a sociedade. Especial negativo – efeito de intimidar, coagindo o infrator, evitando que este cometa novos delitos.
Geral positivo – visa a existência e eficiência do Direito Penal;
Especial positivo – tenta fazer com que o condenado possa voltar a viver em sociedade,