Apostila criminalistica

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
SUPERINTENDÊNCIA DA ACADEMIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ENSINO DA POLICIA TÉCNICO-CIENTIFICA

APOSTILA

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA

CURSO: PERITO CRIMINAL

PROFESSOR:

WAGNER TORRES FERNADES

MARÇO/2004

INTRODUÇÃO

HISTÓRICO

A criminalística é uma disciplina jovem que surgiu a partir dos trabalhos desenvolvidos pela medicina legal nos séculos passados.

Nos primórdios da fase técnico-científica, a partir do século XIX, cabia à medicina legal, além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do fato penal, como o exame dos instrumentos do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano.

Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tomou-se necessidade real a criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise, interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se, assim, fonte imperiosa de apoio à polícia e à justiça.

Surgia, então, a criminalística como uma disciplina independente em sua ação, composta por várias ciências, que foi primeiramente conceituada por HANS GROSS, professor de direito penal e juiz de instrução austríaco, autor da obra "System Der Kriminalistik", em 1893, verdadeiro manual de instruções dos juízes de direito, o qual definia a criminalística como:

"o estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação".

A perfeita caracterização de atribuições legais correspondentes à criminalística e à medicina legal pode ser expressa através da definição brasileira dada à disciplina criminalística, em São Paulo, durante o ano de 1947, por ocasião do 10º Congresso