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CDP – COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

GPPR – Gestão Portuária Por Resultado

Manual de Elaboração de
Normas e Procedimentos

Gestão Portuária por Resultados

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP

Manual de Elaboração de Normas e Procedimentos

CDP – Companhia Docas do Pará
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Gestão Portuária por Resultados

Sumário
1. Objetivo.
2. Abrangência.
3. Definições.
3.1. Normatização.
3.2. Instrumentos Normativos.
3.3. Política e Diretrizes.
3.4. Elaboração e Consenso.
3.5. Texto Base.
4. Autoridade e Responsabilidade.
5. Diretrizes Gerais de Elaboração de Instrumentos Normativos.
5.1. Estrutura do Manual da Organização.
5.2. Classificação dos Instrumentos Normativos.
5.3. Elaboração de Instrumentos Normativos.
5.4. Elaboração e Consenso.
5.5. Validação do Texto Base.
5.6. Aprovação.
5.7. Publicação e Divulgação.
5.8. Atualização e Revisão.
5.9. Cancelamento de Instrumentos Normativos.
5.10.

Consultas aos Instrumentos Normativos.

6. Documentos de Referência.
6.1. Manual do Sistema de Gestão Portuária por Resultados.
6.2. Procedimento para Elaboração de Instrumentos Normativos.
6.3. Manual de Gestão Ambiental.
6.4. Manual de Segurança do Trabalho.
6.5. Manual de Recursos Humanos.
7. Notas Explicativas.
8. Aprovação.
Anexos

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1. OBJETIVO
Orientar aos gestores da CDP quanto a sistemática de elaboração e padronização dos
Instrumentos Normativos da Empresa e definir os modelos para elaboração das diretrizes corporativas (Normas Gerais) e operacionais (Procedimentos) relacionadas às atividades críticas e que precisam ser normatizadas, e que farão parte do Manual de Gestão Portuária por
Resultados.

2.