Hierarquia Das Leis Mocambique

Armadas de Defesa Nacional (FADM). Segundo um esboço elaborado, de funcionamento da instituição, carecendo ainda de sua aprovação pelo òrgão competente, o Departamento da Logística (DL), decorre da estrtura orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que define a natureza, as competências, o funcionamento e a Estrutura Orgânica da instituição. O DL, è um òrgão de planeamento e execução das actividades logístico-financeiras das FADM. È um Departamento dirigido por um…

Nelson Alfredo Impactos e Resultados da Delimitação de Terras Comunitárias na Província de Inhambane – Caso Comunidade de Linga-linga Introdução O actual contexto de demanda de terras em Moçambique causado pelo aumento da carência de alimentos, entrada de grandes investimentos que necessitam de vastas extenções de terras, especulação, enriquecimento desigual e injusto, fez com que houvesse reforço nos mecanismos de segurança de posse da terra, gestão sustentável da terra e de…

Ceará Julio Acacio Antonio Pacheco ESTRATEGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA FLORA BRAVIA NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE MUANZA, PROVÍNCIA DE SOFALA - MOÇAMBIQUE Fortaleza - CE 2009 JULIO ACACIO ANTONIO PACHECO ESTRATEGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA FLORA BRAVIA NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE MUANZA, PROVÍNCIA DE SOFALA - MOÇAMBIQUE Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual do…

das relações conjugais. E, na mesma óptica, interessava-nos, igualmente, ver se a existência da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher influencia o índice de denúncias contra a violência doméstica na Cidade de Maputo. Assim, para a execução da pesquisa usámos como método de recolha de informação, a consulta bibliográfica sobre o fenómeno da violência doméstica no mundo e em Moçambique, em particular. E, para a recolha de dados no campo de pesquisa, recorremos à aplicação…

consolidação democrática em África Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990–2003) ANÍCIA LALÁ GLOBAL FACILITATION NETWORK FOR SECURITY SECTOR REFORM (GFN-SSR) BASEADO NA UNIVERSIDADE DE CRANFIELD, GRÃ BRETANHA ANDREA E OSTHEIMER KONRAD -ADENAUER-STIFTUNG, ÁFRICA DO SUL KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG • MOÇAMBIQUE • DEZEMBRO 2003 © KAS, 2003 Todos os direitos reservados Enquanto o copyright da publicação na sua…

processo de harmonização. A Contabilidade na Alemanha teve seu início de forma diferente dos países do chamado grupo "Anglo-americano". Preocupados com a fundamentação econômica, os acadêmicos desenvolveram doutrinas que nem sempre foram implementadas na lei. Além disso, os objetivos perseguidos em cada sistema são diferentes. Na Alemanha, a Contabilidade, historicamente, visa à proteção do credor. Medidas como integrar a tributação à Contabilidade Financeira traduziram-se num…

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE MOÇAMBIQUE Curso: Informática de Gestão Relatório de Estágio Instituição acolhedora: Universidade Jean Piaget de Moçambique - Divisão Tecnológica - Autora: Jussara Vanessa Correia Pereira Orientador: Américo Matindingue Beira, Fevereiro de 2013 Página 1 de 41 CARTA DE ACEITAÇÃO Eu, Américo Domingos Matindingue, Mestre em Direcção Estratégica em Tecnologias de Informação e Comunicação e docente da Universidade Jean Piaget de Moçambique,…

CAPÍTULO I 1. Contextualização As relações de género são construídas historicamente através de uma hierarquia/antagonismo de género, caracterizadas pela dominação masculina e subalternidade das mulheres, ou seja, por uma assimetria no que se refere às posições e espaços ocupados por homens e mulheres, tanto na esfera pública quanto privada (TAVARES, 2003)

professores do curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, pelo convívio e crescimento em algumas calorosas discussões. Ao Professor Doutor Ismael Nheze, pelo excelente trabalho que está a desenvolver em prol do Ensino Universitário em Moçambique. E, finalmente, ao ISCIM pela oportunidade dada para fazer a minha Licenciatura, que é a realização de um sonho. DECLARAÇÃO DE AUTENTIDADE Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da…

Implementação e a nomeação de algumas mulheres polícias aos níveis mais altos de tomada de decisão na corporação policial. CAPÍTULO I 1.1. INTRODUÇÃO De acordo com o Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano (2001:4) Moçambique pode ser considerado com orgulho um dos países defensores da igualdade de género, visto que desde os primórdios da luta nacionalista que culminou com a independência do país em 1975, a luta pela emancipação da mulher e eliminação da…