O caso dos Esploradores de Caverna

FULLER, Lon F. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: EUD, 2003.

A obra em resumo trata de um grupo de pesquisadores e exploradores de caverna que ao adentrá-la ficaram presos devido ao desmoronamento da entrada da caverna. Neste momento começa o grande desafio, onde são suscitados vários institutos polêmicos como Direito Natural e Direito Positivo. E dentre esses institutos automaticamente vêm surgindo outros institutos, como legítima defesa e estado de necessidade. Assim, trazendo conflito para os julgadores, se é crime ou não buscando uma decisão em uma indecisão, no qual o julgador não pode deixar de decidir o caso.
A obra expõe as opiniões dos cinco componentes do Tribunal que vai julgar o processo, no recurso inconformado com a condenação dos exploradores. A base para a condenação dos réus à morte, em primeira instância, encontra-se no direito positivo ali analisado: O estatuto expressa da seguinte forma “qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte.”
Truepenny (presidente) acha que seus colegas devem atenuar a pena, pois o caso poderia perpetrar no tempo, trazendo assim dificuldades e complicações no julgamento dos acusados, ou seja, demoraria muito para chegar a uma decisão. O presidente alega que foram mortos dez trabalhadores que limpavam a entrada da caverna e que os engenheiros sabiam dos riscos que estes trabalhadores estavam sofrendo. Alega também que os acusados já sofreram o bastante e que outra punição só traria desgaste àquele tribunal como já relatado. Assim, o presidente pede a clemência aos indivíduos, que seria justa e não ofenderia a letra da lei. Foster, J(ministro) apresenta duas bases para a absolvição dos réus se eles forem condenados pela lei daquele Tribunal. A primeira é que devem ser julgados pela Lei Natural. Segundo o ministro, por estarem isolados da sociedade não tiveram outra escolha a não ser jogar na sorte para que um seja sacrificado e conseqüentemente sua carne