A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
BIANCA MADALONI

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL PERMANENTE

São José
2012

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BIANCA MADALONI

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL PERMANENTE

Monografia apresentada à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers

São José
2012

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BIANCA MADALONI

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PERMANENTE

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Ciências Sociais e Jurídicas.

Área de Concentração:

São José, 22 de junho de 2012.

Prof. MSc. Celso Wiggers
UNIVALI – Unidade Kobrasol
Orientador

Prof. MSc. Rodrigo Mioto dos Santos
UNIVALI – Unidade Kobrasol
Membro

Prof. Esp. Roberto Wohlke
UNIVALI – Unidade Kobrasol
Membro

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Dedico este trabalho à minha Mãe, grande guerreira, por seu amor incansável.
À minha Irmã, que é e sempre será companheira inseparável. Ao meu Noivo, pela sua paciência e dedicação em todas as horas.
Ao meu Pai, que viverá para sempre no meu coração. 4

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, José Henrique (in memoriam) e Lilian, que me dedicaram a suas vidas e sempre incentivaram ao estudo e a nunca desistir de um sonho, sem antes lutar com força e dignidade.
Ao meio noivo Junior, por ter sido paciente e prestativo durante todo este tempo que dediquei a esta pesquisa.
Ao meu querido professor orientador, Celso Wiggers, por todo o seu esmero e dedicação prestados.
À Deus, pela saúde e lucidez que me permitem viver plenamente.

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“Os ventos que às vezes tiram algo que amamos, são os mesmos que trazem algo que aprendemos a