VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL.

Elisângela Barreto

RESUMO
Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas, elas existem para assegurar a proteção dessas mulheres, para que possam falar sem temor, por saber que serão acolhidas e protegidas pelo Estado.
PALAVRAS CHAVES: Violência. Doméstica. Mulher. Políticas Públicas.

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento deste trabalho resulta da somatória de diversas aproximações com a questão da desigualdade nas relações de gênero.
O tema foi escolhido com o objetivo de se levar conhecimento para as pessoas, mostrando os motivos desencadeadores dos conflitos que aparecem vinculados às relações de gênero existentes entre a vítima e o seu agressor, bem como as possíveis soluções para se erradicar com a violência sofrida por muitas mulheres.
A importância do tema se dá quando se consegue enxergar que homem e mulher são diferentes, como diferentes são, na natureza, macho e fêmea. A base dessa diferença gera desigualdades naturais, inevitáveis, porém conscientemente existe a possibilidade de amenizar as desigualdades ou realçá- las.
As mulheres em algum momento da trajetória declaram guerra aos homens, buscam por melhorias na sua condição financeira, sua independência, e ainda assim sofrem discriminação nos salários, pois são ainda minoria nos lugares de Poder, ainda precisam provar em dobro capacidade e competência para manterem suas vitórias.
Existe um lugar, entretanto, em que mulheres ainda debatem-se entre amor e ódio, entre a carícia e o bofetão, entre a doçura da intimidade e o gravame da ofensa: dentro de casa. Este é, sem dúvida, o lugar físico e simbólico,