Trabalho escravo

Rosa, então com 17 anos, foi contratada em dezembro de 2010 e, em abril de 2011, descobriu que estava grávida. Pela falta da remuneração e a proximidade do nascimento de seu filho, em agosto do mesmo ano, ela decidiu buscar meios judiciais para resolver a situação. Ao procurar a Justiça do Trabalho, a adolescente e a mãe foram encaminhadas para o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), de modo que tivesse acesso à assistência jurídica gratuita.

O sindicato entrou com uma ação pedindo a rescisão indireta da trabalhadora e pleiteando o pagamento dos valores devidos. A entidade ainda solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a instauração de um inquérito civil para apurar o não pagamento de salários levado a cabo pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora do McDonald´s. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que não existiam provas de que tal procedimento se estendia aos demais funcionários da rede de restaurantes fast food. “Não há como se presumir a existência de irregularidades trabalhistas perpetradas pela empresa em face de uma coletividade de empregados, situação que, em tese, legitimaria a atuação do Ministério Público do Trabalho”, diz o relatório de arquivamento do pedido.

Rodrigo Rodrigues, advogado do Sinthoresp, contudo, afirma que existem outros casos de trabalhadores do McDonald´s que ficam sem receber salários, principalmente de garotas gestantes. “Essa ausência de se pagar salários tem um foco, que é forçar a pessoa a pedir demissão, porque [a gestante] tem estabilidade e a empresa terá que arcar com o salário, mesmo com as faltas para ir ao médico, porque uma gestante tem que ter um cuidado especial”, alega.

Situação semelhante à de Rosa foi vivida por Bruna, que após informar à gerência da loja onde trabalhava que estava grávida, foi afastada do trabalho sem nenhuma justificativa e não recebeu o salário por seis meses. O advogado Fábio Lúcio Machado