resumo completo tributário

Aula 02/08/2011
Professor: Sergio Carvalho
[e-mail] (9983-6056)
Bibliografia
1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado
2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins
3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro
4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro
5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba
6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon
7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito Machado

Provas:
1ª prova – 20 ptos – 02/09
2ª prova – 25 ptos – 07/10
3ª prova – 25 ptos – 04/11
Global: 30 pontos - 25/11

Direito Tributário
1- Conceito
Tributo é um fato econômico, mas também é um fato necessariamente social. (surge necessariamente em decorrência da existência de uma sociedade – formação de famílias, clãs e depois as tribos). Na antiguidade, com a formação das tribos, surge o tributo. (partilha o que é fruto da contribuição de todos – se juntam em torno de objetivos comuns). Homem não tinha capacidade de produção em um primeiro momento. O trabalho era feito através de extração, caça, etc... Os recursos disponíveis nos lugares que as tribos moravam, começaram a acabar. A solução que resta é ir para outro lugar. Surge o fenômeno das grandes migrações (tribos migravam para diferentes pontos em busca de recursos para se manter). Gera disputa entre tribos invasora e a já instalada. Tributo sob perspectiva social pode servir como forma de domínio político. Tributo in labore (escravização da tribo que perdia, que era mais fraca).
Historicamente surge quando houve encontra de tribos e disputa de recursos escassos, mediante a imposição do poder da vontade soberana do mais forte sob o mais fraco – na forma do trabalho ou da expropriação dos recursos adquiridos.

É também um fato jurídico – manifesta-se de forma impositiva.

2- Classificação
Dividido em duas partes: geral (noções gerais, principais instituições, teorias do sistema tributário,