responsabilidade civil no comercio eletronico

Universidade Estadual de Londrina

RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

LONDRINA
2014

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação, em Direito, da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof°. Dr. Tarcisio Teixeira

LONDRINA
2014

RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

RESUMO

Vivemos em um momento onde as relações comerciais já não precisão necessariamente ocorrer dentro de estabelecimentos físicos, a internet abriu portas que possibilitam fazermos compras em qualquer lugar do mundo com alguns clik’s, relações essas conhecidas como e-commerce. A utilização da internet vem crescendo à medida que passasse os anos, a qual fez com que aparecessem novas formas de fazer compras, vendas e interação social - o chamado espaço virtual. A exploração econômica que ocorre no comércio virtual ao mesmo tempo em que se expande traz novos desafios aos operadores do Direito. A atenção que é dada quanto à vulnerabilidade do consumidor nas relações de comercio tradicional é redobrada quando realizada por intermédio da Internet, tendo em vista que não existe o contato interpessoal entre as partes no momento da compra, a imaterialidade do objeto, o risco de possíveis danos, entre outras situações. Destarte, a tese apresentada anseia grifar tais questionamentos buscando entendimento à luz do Código do Consumidor e à teoria da responsabilidade civil do direito brasileiro, apresentando a responsabilidade civil que ocorrem da relação de consumo no comercio eletrônico.

Palavras chave: E-commerce. Internet. Comércio Eletrônico. Responsabilidade Civil.

LIABILITY IN ELECTRONIC COMMERCE. 2014. X p. Completion