Resenha do livro - sistema penal máximo

6512 palavras 27 páginas
SISTEMA P E N A L M Á X I MO VS. CIDADANIA MÍNIMA:
Códigos da violência na era da globalização

No livro Sistema penal máximo x cidadania mínima obra descreve as desigualdades dos espaços da pena e da cidadania, e de seus respectivos potenciais, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição de cidadania em seus diversos aspectos. O terceiro e quarto capitulo, trazem a violência sexual sobre a mulher, já o quinto enfoca o campo, especialmente o Movimento de Sem Terras. E por fim, o sexto com a violência no trânsito.

No padrão etiológico: composto pela antropologia de Lombroso e pela sociologia de Ferri, que constituem as duas matrizes fundamentais do paradigma etiológico. Lombroso fez uma pesquisa voltada ao tipo físico do criminoso, dizendo que de acordo com a aparência da pessoa, ela estaria predeterminada a ser criminosa. Essa teoria foi muito criticada, pois era considerada racista. A teoria de Ferri tem uma ideia do crime social, ou seja, o crime que é cometido não por vontade ou predeterminação do criminoso, mas sim um crime causado pela pobreza, essa impeliu ele a cometer os delitos. Nesse contexto vem à criminologia que nasceu para definir e explicar o crime, Além de prever e prevenir as ocorrências dos próximos crimes.

Lombroso nesse contexto do surgimento da criminologia cria a tese acima descrita, a partir do determinismo biológico e psíquico. Ele e Ferri após longas pesquisas em sanatórios e prisões contrastaram os dados físicos e psíquicos deles, com pessoas ditas “normais” da sociedade. Após varias criticas, Lombroso alterou sua tese discriminatória, falando que Além da pessoa nascer como criminoso nato haveria outras causas como epilepsia e a loucura moral, criando o que Vonnacke chamou de “triptico Lombrosiano” (atavismo, epilepsia e loucura

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