Questoes Escrita Fiscal

1) “Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para a toda a comunidade.” De que tipo de tributo está sendo falado?

Taxas;

Impostos;

Empréstimos compulsórios;

Contribuição de melhoria.

2) Qual dos impostos/contribuições abaixo NÃO é de competência federal?

ICMS;

IPI;

Cofins;

PIS/PASEP.

3) Sobre o ICMS, assinale a alternativa INCORRETA:

I.E. é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Fazenda Estadual. Com a inscrição, o contribuinte passa a ter o registro formal do seu negócio, ou seja, poderá efetuar operações com mercadorias;

O ICMS é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadoria ou prestação de serviços (de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) com o montante cobrado nas anteriores, pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;

O ICMS é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação;

O ICMS é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação;

4) Com relação aos benefícios fiscais do ICMS, assinale a alternativa INCORRETA:

Substituição tributária é a prorrogação do pagamento do imposto para o momento futuro, por outro contribuinte (ex: operação com feijão, operação com café, etc.);

A redução da base de cálculo (também chamada de isenção parcial) é um benefício fiscal que visa reduzir a carga tributária do imposto incidente em determinada operações/prestações;

A suspensão do lançamento do imposto pode ser procedida como a prorrogação do pagamento do imposto para um momento futuro, pelo mesmo contribuinte (ex: produtos destinados a cirurgias, mercadoria em demonstração, etc.);

As reduções da base de cálculo podem ser concedidas por prazo