politicas publicas na area de accao social em mocambique periodo de 1975 -2014

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ACÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: PERÍODO DE 1975 - 2014

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, cujo tema versa sobre o processo histórico das políticas nas áreas da Saúde e Acção Social em Moçambique, no âmbito do estudo dos módulos de Politicas Publicas, tem como enfoque o estudo das políticas públicas nas áreas de saúde e acção social desde o período da independência 1975 até o presente momento. Para elaboração do trabalho recorreu-se ao método histórico, este, facultou a percepção de como foram formuladas e implementadas as politicas públicas.

Deste modo, pretende-se com esta investigação reflectir em que medida a formulação e implementação dessas políticas, planos, programas, por parte dos sucessivos Governos de Moçambique contribuíram para a satisfação das demandas sociais por estes serviços e em certa medida compreender as razões que ditaram a não realização ou cumprimento cabal das mesmas que foram formuladas nas diversas fases da recente história da política nacional.

Esta reflexão tenderá a criar uma melhor compreensão de como funcionam as politicas destes sectores em analise e desse modo concorrer para uma melhor tomada de decisão por parte dos fazedores das politicas publicas, sendo que o fim ultimo e criar os pressupostos de desenvolvimento humano, económico e social com politicas capazes de trazer respostas aos desafios que lhe são impostos pela conjuntura económica, politica e social nacional e internacional.

DELIMITAÇÃO ESPACIO – TEMPORAL

O presente trabalho tem como epicentro Moçambique, de modo específico, tendo com foco a analise das suas políticas públicas nas áreas da Saúde e Acção Social, pós- independência. Este pais, aprovou e implementou diferentes políticas económicas desde o PPI, PAE, PRE, PRES, PARPA I e II e PARP, bem como outros instrumentos que visavam acelerar o processo de desenvolvimento e crescimento do mesmo.

O período em estudo desta pesquisa tem como ponto de partida o ano de