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Pena de morte
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Publicado por Dr. Ariel Carneiro Amaral - 1 ano atrás
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Introdução
1. Experiência histórica
I. A criação da pena de morte na história do homem
O instituto da pena de morte, teve sua concepção confundida com a origem do homem.
Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários externos deste. Quando as sociedades se desenvolveram mais, em reinos e divididas em classes, começou- se a aplicar penas de reparação contra a infração penal, que substituíram gradualmente a pena capital. O sistema se baseava em tribos e grupos, e não só o ofensor sofria a reprimenda, mas também aqueles que contribuíram.
Nas cidades-estado da Suméria, a pena capital era utilizada em casos de homicídio e adultério. O Código de Hamurábi instituiu os castigos corporais e decretou que a pena deveria ser reparada só pelo indivíduo que cometeu a infração, dentro do Princípio da Lei do Talião (“olho por olho e dente por dente”)
No Império Romano a traição à Pátria era condenada com a pena capital. Também os homicídios, violação de mulheres e crianças, falso testemunho, dentre outros. Na Idade Média, os hereges eram condenados à pena capital por fogueira, conforme os Concílios de Latrão (1215) e Toulouse (1229). Na Revolução Francesa a pena de decapitação foi estabelecida contra os inimigos do regime, em 1789. Karl Marx argumentava que o uso da pena de morte desde os primórdios da humanidade, com o crescente aumento da criminalidade provavam a ineficácia da pena capital para coibir os crimes. No ano de 2006 uma pesquisa mostrou que apenas 25 países no mundo ainda adotavam a pena de morte.
II. Pena de morte no contexto internacional
Sob o prisma histórico, a que outrora, se desenvolveu o referido instituto jurídico, a história arregimenta que