Monografias

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO

Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo

Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil

Recife 2011

Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil
Trabalho Monográfico apresentado como requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE, na área de concentração em Direito Público, sob a orientação do Prof. Msc. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio.

Recife 2011

M528n

MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título.

Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos, CRB-4/1001

NOVA SISTEMÁTICA JURÍDICA DAS PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL RAYANNA PEDRYTTA DE CARVALHO MELO
Trabalho Monográfico apresentado a Banca Examinadora abaixo assinada, como requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE, na área de concentração em Direito Público, sob a orientação do Prof. Msc. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio.

Avaliação: ____ provado(a) com a nota ____ (.......................) Examinadores:

...................................................................................................... Professor Mestre Rodrigo Ferraz de Castro Remígio – Orientador

...................................................................................................... Professor Mestre João Cláudio Carneiro de Carvalho – Examinador

Recife (PE), Dezembro de 2011.

Aos meus avós paternos (in memoriam), aos meus avós