Monografia P s UNOPAR MARIANA BRAGA

UNOPAR
PÓS GRADUACAO
Unidade Colégio Los Angelos

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador

Mariana Braga Duarte

BELO HORIZONTE
2014

Mariana Braga Duarte

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título.

Orientador(a): Françoise Peellaert

BELO HORIZONTE
2014
FOLHA DE APROVAÇÃO

Mariana Braga Duarte
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título.
Belo Horizonte, 2014.

Aprovo a presente monografia e autorizo seu depósito, na condição de orientador(a).

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Orientador(a)

"O dia em que o grau de sensibilidade de todos, Estados, empregadores e operários, ultrapassar a visão do casuísmo indenizatório ou reparatório, e leve a tratar a questão do acidente do trabalho e doença ocupacional, e portanto, do trabalhador, com o respeito e a dignidade que merecem, não precisaremos mais recorrer às teorias da responsabilidade aquiliana, contratual ou objetiva para demonstrar os direitos do trabalhador. Serão simples direitos da cidadania.”

Antônio Lopes Monteiro
RESUMO

Esta monografia realizou estudo sobre a RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador.
Demonstra-se a origem e evolução da reparação civil e acidentária, bem como os adicionais de insalubridade, periculosidade, benefícios previdenciários e as reparações civis decorrentes da doença profissional.