LIVROS DIDÁTICOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SÃO PAULO): A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A LEI Nº 10.639/03 Neide Cristina da Silva (UNINOVE)1 Marcia Moreira Pereira (UNINOVE)2 RESUMO A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de educação básica destinada à inclusão escolar daqueles que tiveram negado o direito ao ensino regular na idade própria, sendo, portanto “marginalizados e excluídos dos benefícios das conquistas econômicas, política, sociais e culturais.” (ROMÃO; GADOTTI, 2077, p.9). No ano de 2011 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou livros como material didático para a Rede Estadual de Ensino de São Paulo aos alunos do EJA, com intuito de oferecer a professores e alunos um suporte a mais na sala de aula. Tema recente e de extrema importância também no âmbito educacional é a lei 10.639, sancionada em 2003 pelo Presidente da República, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases, 1996) institui que é obrigatório no ensino fundamental e médio, público e particular, o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Trata-se de uma legislação que abre caminho para a divulgação da cultura africana – que tem forte representatividade em nossa sociedade – nas escolas, em cujas salas de aula se verifica pouquíssima ou nenhuma abordagem do assunto. O objetivo desse trabalho é abordar a presença e eficácia da referida lei no material didático da Rede Estadual de Ensino de São Paulo para os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), mais especificamente buscou-se analisar o conteúdo nas disciplinas de Literatura e História no contexto das diretrizes propostas pela legislação em questão. Palavras-chave: Educação, Ensino, Cultura, História, Literatura. DIDACTIC BOOKS FROM THE STATE SYSTEM OF EDUCATION (SÃO PAULO): YOUTH AND ADULT EDUCATION AND THE LAW Nº 10.639/03 ABSTRACT The Youth and Adult Education (EJA) is a genre of basic education designed to school inclusion of those who have been denied the right to a