lei 10.639

A Bioquímica do Candomblé – Possibilidades Didáticas de
Aplicação da Lei Federal 10639/03

Patrícia F. S. D. Moreira, Guimes Rodrigues Filho, Roberta Fusconi, Daniela F. C. Jacobucci
Desde a promulgação da lei federal 10639/03, que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, pouco tem sido feito por parte das esferas responsáveis pela educação básica na aplicação dessa lei nas diversas disciplinas, inclusive na Química. A falta de material didático específico e o desconhecimento da maioria dos professores são fatores que dificultam a implementação da lei. A impossibilidade de relação da cultura negra com os conteúdos previstos na educação básica tem sido limitante na eliminação de ideologias, desigualdades e racismo. Como possibilidade para o cumprimento da lei e a di���������������������������� vulgação de conhecimentos científicos atrelados à cultura africana e afro-brasileira, focalizamos a bioquímica e o candomblé por se tratar de uma das religiões afro-brasileiras mais difundidas em todo o país. Dentre as várias espécies de plantas utilizadas nos rituais do candomblé, abordaremos a noz-de-cola e suas aplicações na Química em aulas do ensino médio.

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candomblé, lei federal 10639/03, química, bioquímica

Recebido em 12/05/10, aceito em 03/05/11

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esde que a lei federal 10639/031 foi sancionada e consubstanciada pelo parecer CNE/CP
03/20042 e pela Resolução CNE/CP
01/20043, muito tem sido debatido a respeito da forma como a legislação que obriga a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino de educação básica públicos e privados podem e devem ser cumpridos.
Enquanto a quantidade de material bibliográfico vem crescendo de forma substancial, inclusive pelo incentivo do Governo Federal para a produção de materiais didático-pedagógicos por meio de programas de ações afirmativas como,