hisoria do direito penal

História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano em 565 a.C. É uma das fontes mais importantes do Direito Civil moderno. Os Romanos construíram uma monumental obra jurídica, cujos institutos, práticas e entendimentos doutrinários perduram através dos tempos, sendo ainda hoje a base dos sistemas jurídicos modernos. No campo do Direito Penal evoluiu-se das fases de vingança, por meio do Talião e da composição, bem como da vingança divina na época da realeza, Direito e Religião separaram-se. Divide-se o delito, em Roma, em crimina pública (segurança da cidade, parricidium), ou crimes majestatis e delicta privata (infrações consideradas menos graves, reprimidas por particulares). Seguiu-se a eles a criação dos crimina extra- ordinárias (entre as outras duas categorias) finalmente, a pena torna-se, em regra, pública. As sanções são mitigadas, e é praticamente abolida a pena de morte, substituídas pelo exílio e pela deportação. Contribuiu o Direito Romano decisivamente para a evolução do direito Penal com a criação de princípios penal sobre o erro, culpa (leve e lata), dolo (bonus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, legítima defesa etc. Os romanos que foram grandes juristas, não cuidavam de doutrina sistemática de conceitos fundamentais. O seu direito era uma prática do justo em relação a fatos cotidianos. Nos costumes germânicos primitivos, o problema penal resolvia-se pela vingança ou pela perda da paz. Formas primárias de reação anticriminal. O tom religioso, que certamente impregnava as primitivas reações anticriminais germânicas, não está bem claro nas fontes. Nos primeiros tempos, dentro do grupo gentilício vigoram a disciplina do chefe e a perda da paz, em que o violador é posto para fora da proteção jurídica do grupo, podendo ser perseguido e morto por qualquer um. De modo que a perda da paz se torna uma modalidade de pena de morte,