hart

. O conceito de direito. Herbert L.A. Hart A visão de diversos outros autores. Herbert Lionel Adolphus Hart) Herbert Hart. Em sua obra O conceito de direito, Herbert Hart propõe três questões principais relacionadas com sua definição: 1. Como difere o direito de ordens baseadas em ameaças e como se relaciona com estas? 2. Como difere a obrigação jurídica da obrigação moral e como está relacionada com esta? 3. O que são regras e em que medida é o direito uma questão de regras? Trata o Autor no capítulo I do que chama de questões pertinentes, quando cuida da perplexidade da teoria jurídica, de três questões recorrentes (Como difere o direito de ordens baseadas em ameaças e como se relaciona com estas; como difere a obrigação jurídica da obrigação moral e como está relacionada com esta e o que são regras e em que medida é o direito uma questão de regras). Analisa ainda a natureza do direito, a distinção entre os conceitos de lei, comando e ordem, relação entre soberano e súdito, relações entre moral e direito reciprocamente, vendo-o como união de regras primárias e secundárias. Confessa que procurou aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais relacionados entre si. Sua obra deverá interessar aos que valorizam a filosofia moral ou política, sociologia em maior intensidade que o próprio direito. Filologicamente procurou distinguir expressões como “ser obrigado” e “ter a obrigação de”, afirmando ainda que sua obra equivale a um “ensaio de sociologia descritiva”, vê a obra como Filosofia do direito ou Ciência do Direito, correspondendo a TGD francesa, ocupando-se da estrutura, usos e funcionamento do direito e dos conceitos jurídicos. Tratando de “leis, comandos e ordens”, o autor O a. trata de comandos e hábitos a primeira forma é realizada por meio de “comandos imperativos: pare; não mate; vá para casa”. Esta espécie de comando pode vir acompanhada de uma “ameaça, um aviso, um pedido, uma ordem” Em