FERIAS

2661 palavras 11 páginas
INTRODUÇÃO

No presente trabalho, vamos abordar sobre um dos direitos do trabalhador FÉRIAS.
Férias é o período em que o empregado poderá se ausentar da empresa, sendo esses dias seqüenciais e de forma remunerada, com objetivo de recuperação de suas energias e aumentar seu convívio com a família e sociedade.
Demonstraremos como o empregado ao longo de sua vida profissional poderá gozar de suas férias e quando ele perderá o direito de desfrutá-las, mencionaremos o que é período concessivo e também a possibilidade de fracionamento das férias, de uma forma bem didática e com exemplos para melhor entendimento de todos.

FÉRIAS
Chama-se férias, ao lapso temporal remunerado, de frequência anual, constituído de diversos dias sequenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e sua disponibilidade perante o empregador, com o objetivo de recuperação e implementação de suas energias e de sua inserção familiar, comunitária e política.
As férias fazem parte de uma estratégia concertada de enfrentamento dos problemas relativos à saúde e segurança no trabalho, na medida em que favorecem a ampla recuperação das energias físicas e mentais do empregado após longo período de prestação de serviços. São ainda, instrumento de realização da plena cidadania do indivíduo, uma vez que propiciam sua maior integração familiar, social e, até mesmo, no âmbito político mais amplo.
Podemos dimensionar as férias com alguns princípios que as fundamentam:
Anualidade: o gozo das férias passa a ser direito do empregado após 12 (doze) meses de relação contratual sem prejuízo.
Continuidade: as férias sofrem limitações de fracionamento, devendo ela ser de 30 (trinta) dias consecutivos.
Remunerabilidade: Goza o empregado de ter seu período de descanso remunerado integralmente, considerando salário fixo e salário variável.
Irrenunciabilidade: Não pode o empregado renunciar as férias e desejar “vendê-las”, deve-as gozar.
Proporcionalidade: Em razão das férias sofrer

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