Epoca justiniana

Titular do curso : Professor Manuel Hespanha [e-mail]

Professora de teoria : Maria Carla Araújo [e-mail]

Professora de práticas : Joana estorninho [e-mail]

Sebenta de A.Filipe Garcez José aluno n° 20021078

Universidade Autónoma de Lisboa

• Neste curso vamos tentar explicar o caminho seguido desde a Antiguidade até aos nossos dias. • Comparar os exemplos das realidades histórico/juridicas, centrando-nos mais sobre os exemplos práticos interessantes para o fundamento do nosso Direito actual, do que sobre as datas. • Não temos neste curso nem uma visão Determinista, Humanista, nem Evolucionista do Direito • O Direito é uma coisa mas poderia bem ser uma outra

Objectivo deste curso

Pretende fazer uma reflexão sobre o direito e os juristas no mundo actual.

Procurar reflectir sobre a estranheza do direito actual. Reflexão constante sobre aquilo que apesar de parecer evidente, se trata apenas de falsas evidências. Tentar compreender as multi-realidades, porque os direitos do passado e do presente não são os mesmos .

O direito é uma realidade plural e não unívoca.

O interesse desta cadeira é de observar o direito com olhos de pseudo-historiador, (a história feita de forma a revelar o carácter apenas “local”do direito de qualquer época incluindo a presente; dar-se conta do carácter artificial, cultural e local do direito) Ex: na época medieval havia várias verdades, várias razões, então o direito tinha que tender para uma certa consensualidade , para que os individuos pudessem viver em comunidade e resolver os seus conflitos de interesse.
O discurso jurídico medieval tem um carácter alternativo que decorre do facto de não pretender a verdade mas sim a probabilidade e de se organizar em torno de questões de solução problemática e não em torno de aplicação de regras, de se assumir como saber