direito romano

640 palavras 3 páginas
As influências do direito romano no direito civil brasileiro
Introdução
O direito romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho iremos destacar a influencia para um melhor entendimento de onde o direito brasileiro está baseado e como foi desenvolvido, para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossas bases jurídicas? E como se deu essa formação. É importante estudar o direito romano, pois quando uma lei é elaborada não tem como saber se ela vai acarretar alguma consequência; já que não se pode criar uma lei só para saber se ela trará algum tipo de problema. E nenhum dos Direitos antigos tem mais de 10 séculos de evolução e abundancia de fontes documentadas do que o romano. Por isso ele não é só estudado nos países que tem tradição romanista, mas também em países que tem raízes diversas, como Brasil, Inglaterra, França, Itália, Alemanha entre outros, e esse direito tem tanta influência que dos 1807 artigos do código civil brasileiro de 1916, 1446 tinham raízes na cultura romana.
Desenvolvimento
Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de dois mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.) até o Corpus Iuris Civilis de Justiniano (c. 530 d.C.). É de conhecimento notório que o nosso direito privado, mais especificamente o direito civil, deriva diretamente do direito romano. As estruturas jurídicas, a terminologia e diversas figuras jurídicas do nosso Código Civil, assim como de grande parte dos códigos civis ocidentais, são originárias no direito romano. Há artigos no Código Civil brasileiro e em outras codificações modernas que são meras traduções de textos dos juristas romanos do Digesto.. O artigo 186 do Código Civil brasileiro, por exemplo, que trata dos danos causados ilicitamente, gerando prejuízo a outrem, é claramente uma evolução da chamada lex Aquilia, de 286 a.C.

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