Carlos Roberto Husek Curso De Direito Internacional P Blico 3 Edi O 2000 Excelsior

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

3.ª edição

Carlos Roberto Husek

SUMÁRIO

CAPÍTULO I ‑ INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS

1. A sociedade internacional. Conceito, caracteres 17
2. Direito Internacional. Conceito, caracteres 20
3. Esboço histórico 22
4. Fundamentos, autores, nomenclatura 24
5. Direito Internacional e Direito Interno 28
6. Fontes e princípios de Direito Internacional 31
7. Codificação 33

CAPÍTULO II ‑ SUJEITOS INTERNACIONAIS

1. Noções 36
2. Classificação dos sujeitos 36
3. Estados 39
3.1. Tipos de Estados 41
4. Organismos internacionais 41
5. Outras coletividades 42
6. Indivíduos 46

CAPÍTULO III ‑ TRATADOS

1. Conceito 50
2. Elementos 51
3. Terminologia 51
4. Classificação. Tratados em espécie 52
5. Procedimento para o texto convencional 56
5.1. Noções 56
5.2. Representação ‑ Habilitação dos agentes ‑ Carta de Plenos Poderes 57
5.3. Adesão 57
5.4. Assinatura 58
5.5. Ratificação 58
5.6. Reservas 59
5.7. Duração do tratado 59
5.8. Vícios do consentimento 59
5.9. Objeto lícito e possível 59
6. Estrutura do tratado 59
7. Entrada em vigor. Execução. Cláusula da nação mais favorecida.
Extinção 60

Pág. 12

CAPÍTULO IV ‑ ESTADOS

1. Nascimento. Reconhecimento do Estado e do governo 64
2. Extinção e sucessão 66
3. Direitos inatos e adquiridos. Deveres, intervenção e restrições 68
4. Responsabilidade internacional do Estado. Isenções. Reparação 71
5. Jurisdição. Nacionais e estrangeiros. Aquisição da nacionalidade.
Deportação, expulsão, extradição e asilo político 74

CAPÍTULO V ‑ ESTADO (TERRITÓRIO)

1. Território. Modos de aquisição 82
2. Domínio fluvial 83
3. Domínio marítimo 84
3.1. Estreitos e canais 85
3.2. O solo marítimo 86
4. O alto‑mar 86
5.