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Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jur�dicos h� tr�s caracter�sticas essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:

I. Validade.
II. Vig�ncia.
III. Efic�cia.

A. For�a de uma norma jur�dica no espa�o e no tempo.
B. Quando uma norma jur�dica est� de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produ��o de efeitos da norma jur�dica.

Assinale a alternativa que faz a correta correla��o entre os Poderes I a III e as respectivas fun��es A a C:

Escolher uma resposta. a. I-C, II-B, III-A. b. I-A, II-B, III-C. c. I-B, II-C, III-A. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-A, III-B.
Question 2
Notas: 1
Entre as caracter�sticas a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito P�blico:

Escolher uma resposta. a. Sujeitos de direito s�o particulares. b. Admiss�o de tudo o que a lei n�o pro�be. c. Supremacia do Estado nas rela��es jur�dicas. d. Aceita��o de pactos de vontade entre particulares. e. Tutela de rela��es e interesses de car�ter privado.
Question 3
Notas: 1
Quando uma norma jur�dica n�o est� de acordo com a Constitui��o, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um v�cio de:

Escolher uma resposta. a. Compet�ncia. b. Vig�ncia. c. Validade. d. Efic�cia. e. Efici�ncia.
Question 4
Notas: 1
Na rela��o jur�dica entre um vendedor e um comprador, pela obriga��o de pagar o pre�o em dinheiro em raz�o da aquisi��o do dom�nio de um bem, o comprador ocupa a posi��o de:

Escolher uma resposta. a. Credor. b. Sujeito passivo. c. Objeto da rela��o jur�dica. d. Contribuinte. e. Respons�vel.
Question 5
Notas: 1
Com o objetivo de propiciar o conv�vio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da pr�pria sociedade. Essa caracteriza��o do fen�meno jur�dico evidencia o