Apostila Recursos Humanos Da Pmsc Revisada

Diretoria de Instrução e Ensino
Centro de Ensino da Polícia Militar
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
Matéria: Gestão em Recursos Humanos
Apostila idealizada pelo ST Spudeit, revisada e atualizada pelo atual instrutor.

Abreviaturas AO – Atestado de Origem
BI – Boletim Interno
CESC – Constituição do Estado de Santa Catarina
CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil
CVC – Carteira de Vencimentos e Consignações da DP
DP – Diretoria de Pessoal
DP­1 – Seção de Cadastro a Avaliação da DP
DP­2 – Seção de Movimentação e Medalhas da DP
DP­3 – Seção de Justiça e Disciplina da DP
IPESC – Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina
ISO – Inquérito Sanitário de Origem
JMC – Junta Médica da Corporação
LE – Licença Especial
OPM – Organização Policial Militar
SIRH – Sistema Integrado de Recursos Humanos

1 Apostila de GRH

SUMÁRIO
1. DAS FUNÇÕES DO P­1
1.1 COMPETE A 1ª SEÇÃO P­1
1.2 FUNÇÕES DO SARGENTEANTE
2. DOS AFASTAMENTOS
2.1. NÚPCIAS – Art. 66, I da Lei estadual n° 6218/1983
2.2. LUTO – Art. 66, II da Lei estadual n° 6218/1983
2.3. INSTALAÇÃO – Art. 66, III da Lei estadual n° 6218/1983
2.4. TRÂNSITO – Art. 66, IV da Lei estadual n° 6218/1983
2.5. RECOMPENSAS – Art. 68 do Decreto estadual nº 12112/1980 – RDPMSC
2.6. FÉRIAS
2.7. LICENÇA
3. EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO
3.1. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
3.2. TRANSFERÊNCIA POR MOTIVO DE REFORMA
3.3. DEMISSÃO
3.4. PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3.5. LICENCIAMENTO – Art. 124 e seguintes da Lei estadual n° 6218/1983
3.6. EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA – Art. 127 e seguintes da Lei estadual n° 6218/1983
3.7. DESERÇÃO – Art. 130 da Lei estadual n° 6218/1983, além do CPM
3.8. FALECIMENTO / ÓBITO
3.9. ANULAÇÃO DE INGRESSO
4. OUTROS DIREITOS OU SITUAÇÕES
4.1 ATESTADO DE ORIGEM
4.2. ESCALAS DE SERVIÇO
4.3. ESTÍMULO OPERACIONAL E ADICIONAL NOTURNO
4.4. INDENIZAÇÃO DE AUXÍLIO SAÚDE
5. BOLETIM INTERNO
6. SISTEMA INTEGRADO