Historia Do Direito Mocambicano

Por exemplo: introduz mecanismos mais eficientes de desenvolvimento das regiões mais pobres. INTRODUÇÃO Neste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a história do sistema fiscal moçambicano post-independência. Trata-se de um breve excursus histórico que apresentará as três grandes reformas do sistema tributário moçambicano face à realidade social que Moçambique percorreu desde a independência até aos nossos dias. Não se trata de um enfoque histórico cabal, mas breves…

brincadeira, e uma situação caricata e que muito nos preocupa, é que o Ministério da Cultura que é o órgão que vela pelas artes é vulgarmente chamado de ministério das brincadeiras. “A cultura é o parente pobre da educação” sentenciou o célebre pintor moçambicano Naguib, há alguns anos atrás quando o pelouro da cultura andava a reboque da educação. Tentaremos aqui também contrapor a opinião daqueles que defendem a arte como produto elitista, portanto não estando ao alcance das…

como por exemplo, Paulina Chiziane, José Craveirinha e Mia Couto. Literatura Moçambicana A Literatura de Moçambique é, geralmente, a literatura escrita em língua portuguesa - vulgarmente misturada com expressões moçambicanas -, por autores moçambicanos. É ainda muito jovem, mas já conta com exímios representantes como José Craveirinha, Paulina Chiziane e Mia Couto, sendo vital na exigente Literatura Lusófona. A literatura produzida em Moçambique, como as demais literaturas africanas…

princípios do século XXVI como consequência da expassão marítima iniciada na Europa, iniciaram os primeiros contactos entre os portugueses e a sociedade que actualmente chama-se moçambicana. Esses contactos vieram modifiar o estilo de vida dos moçambicanos mudanças essas foram notóras em várias vertentes partindo da vertente política à económica e até a cultural. Portugal, desde o princípio da colonização mostrou-se fraco finaceiramente portanto com uma economia incapaz de fazer face às…

Pags 1. Introdução Moçambique é um dos países novos na história dos estados no mundo, particularmente em termos constitucionais. Moçambique torna-se um estado de Direito Constitucional com a proclamação da independência em 25 de Junho de 1975, nomeadamente passando a designar-se por República Popular de Moçambique, começando assim uma nova era, em termos político-económicos

ainda se encontram baseadas na "linhagem". A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" (os negros) da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique. No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos

Capítulo 1: Introdução 1.1.Tema O presente trabalho tem como tema “Os Períodos da História de Moçambique: da Guerra á Paz”. .1.1. Delimitação do espaço-temporal Para a abordagem do tema terei em consideração o período de 1890 (ano em que se começa a sentir o domínio efectivo das colónias) até os dia que correm. .2. Metodologia de Trabalho Para o desenvolvimento do trabalho serão usados a combinação de métodos histórico e técnicas documental. O método histórico permitirá-nos perceber uma

Introdução O trabalho ora apresentado insere-se na cadeira de Direito Internacional Privado e irá debruçar sobre Tratados Internacionais: Acordos de Imigração em particular. Contexto Segundo Abdelmalek Sayad o Imigrante é uma força de trabalho provisória, temporária em trânsito, cuja condição é revogável a qualquer tempo. (SAYAD, 1998, P.54-55). O trabalho e o salvo condunto de imigrante, estando sua estadia condicionada a ele, ou seja, sem trabalho não há imigrante. A…

1 MINHA HISTÓRIA/TRAJETÓRIA DE VIDA INSERIDA NA PROBLEMÁTICA DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA NAÇÃO MOÇAMBICANA Carlos Subuhana1 INTRODUÇÃO: Se você tem uma família, não precisa inventar outra: é só escrever sobre ela (Thomas Mann, s.d). A cultura é o conjunto das representações e dos símbolos pelos quais o homem dá sentido à sua vida, às suas experiências concretas, é a cultura do homem cultivado. Considerar a cultura nacional como o pilar da identidade cultural e tratar o resto [.

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…